O que está acontecendo com este país?
Projeto de lei quer regularizar os blogs brasileiros
Proposta prevê a obrigatoriedade da moderação dos comentários e ainda exige que os donos de blogs sejam responsabilizados por todos os textos anônimos comentados
Terça-feira, 06 de julho de 2010 às 18h05
Está em trâmite no Congresso Nacional um projeto de lei que prevê regular a atividade nos blogs brasileiros. Segundo o texto, os usuários devem ser obrigados a moderar os comentários publicados em suas páginas e todos os conteúdos comentados por anônimos serão de responsabilidade do blogueiro.
A proposta de número 7.131 foi apresentada no dia 14 de abril e é de autoria do deputado federal Gerson Peres (PP-PA). O projeto prevê que, com as novas medidas, os comentários sem autores também possam ser respondidos legalmente. Caso a lei entre em vigor, os donos de blogs que não concordarem com as novas regras poderão ser multados pelo Poder Judiciário em até R$10 mil.
Outra obrigação imposta pelo projeto é a identificação de todos os blogs brasileiros publicados na internet. Os responsáveis pelas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br, informando nome, RG e CPF.
A proposta argumenta que as medidas são necessárias devido à possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs. A regularização tentaria reduzir esses impactos na web.
fonte
Minha opinião
Dizem que a sociedade está sendo muito individuaslita ultimamente.Os homens acreditam que essas leis estão beneficiando a todos, ledo engano, essas leis é que nos fazem afastarmos uns dos outros, com medo de falarmos e agirmos, pois a punição é tão piegas quanto as leis. Me sinto caminhando para dentro da literatura de José Saramago (Ensaio sobre a cegueira), onde a cegueira irá superar a lógica e a razão e seremos cada um uma bomba atomica em potencial, pois nos sentimos cada dia mais oprimidos e o resultado disso todos sabemos qual é.Ainda acredito que uma unica lei que é natural resolveria todo e qualquer problema, aquele sentimento que hoje se tornou tão futíl e banal, mas, que nasceu junto com a humanidade e está morrendo antes dela " o amor".Vale pra tudo, quem ama não mata, não ofende, não magoa, não rouba, não descrimina.
Acredito que precisamos exercitar mais esse forma de lei , livre, sem opressão e injustiças.
Equanto isso não acontece vamos ter que digerir e nos engasgarmos com esses tipos de leis.Quer saber ? Me poupe to de mudança para marte.
Segue abaixo uma listinha de leis bizarras pelo mundo.
Leis absurdas
Legislação e carnaval - Brasil
Quando se pesquisam assuntos menos cívicos, mas ainda assim simbólicos, como o brasileiríssimo carnaval, também se encontram projetos de lei que não deixam de ser, no mínimo, curiosos: o PL 6476/06 pretende transformar em fixa a tradicional festa móvel, obrigando-a por lei a acontecer sempre a partir do último sábado de fevereiro.Isso não é nada, se comparado ao PL 3854/77 que visava instituir um Conselho Nacional do Samba e dos Desfiles Carnavalescos. Sem falar que, para animar o reinado de Momo, o projeto de lei 2542/04 propõe que a segunda-feira de carnaval seja consagrada como o Dia Nacional da Oração.
Há leis ridículas espalhadas pelas constituições e pelos códigos de países do mundo inteiro. Algumas delas são relíquias caducas que perderam o sentido há séculos mas ninguém lembrou de revogar. Outras são excentricidades de algum parlamentar esquisito que foram aprovadas sabe Deus como. Os Estados Unidos, com seu sistema federativo no qual os Estados e até os municípios têm bastante autonomia para fazer legislações próprias, é recordista absoluto em normas absurdas. Mas nenhum país do mundo escapa, nem mesmo a racional França, país que leva o Direito e os direitos muito a sério. Claro que o Brasil não seria exceção. Com vocês, as leis mais idiotas do mundo.
Obrigatório e proibido - EUA
A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que "nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância". Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter buzina mas ninguém pode usar.
Salve suas baleias - EUA
Uma lei do Estado americano do Tennessee determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas Gerais – a praia mais próxima está a 500 quilômetros.
Pornô animal
Garantir a sobrevivência dos animais não basta: é preciso também defender o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos bichinhos em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific Grove, na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas. Alguém aí sabe como se "ameaça" uma borboleta? E em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a um hidrante.
Au-autoridades
Nos anos 60, o senador estadual do Alaska Bob Ziegler apresentou uma lei que proibia que cachorros civis imitassem cachorros policiais. Ou seja, cães comuns não poderiam andar nos locais reservados aos agentes caninos nem comer a mesma comida. Caso fosse aprovada, a lei poderia restringir até mesmo o direito de morder bandidos.
Vou roubar você amanhã - EUA
Para diminuir a violência crescente em seu território, o Estado de Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de polícia e avisarem que estão chegando. O Estado do Texas foi ainda mais longe. Segundo uma lei feita pelo deputado Jim Kaster, os candidatos a criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas letais para se defender. Não há registro de nenhum criminoso que tenha seguido essa lei.
É proibido morrer - Espanha
Em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado e, enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4 000 habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer. Os infratores teriam que responder por seus atos. Soa bizarro para nós brasileiros, mas, pasme, a idéia é familiar para os franceses. O prefeito de Le Lavandou, no sul da França, formulou uma lei idêntica depois que a assembléia vetou a construção de um novo local de descanso para os mortos.
E falam do Taleban - EUA
O Estado americano da Virgínia faz jus ao nome. Além de proibir por lei o sexo anal e o sexo oral – medidas que tornam o homossexualismo virtualmente ilegal –, a legislação veta qualquer outra posição sexual que não seja o "papai-e-mamãe". Também é proibido fazer cócegas em mulheres.
Vai entender... - França
A Suprema Corte de Apelações da França inventou neste ano o "direito de não nascer". Ele estabelece que uma pessoa nascida com uma deficiência grave tem o direito de ser recompensada caso sua mãe não tenha tido a chance de abortar. A regra é válida mesmo quando se considera que, caso não houvesse infração, a vítima nunca teria existido. Muitas associações de deficientes se revoltaram contra a decisão.
E os pontos na carteira?- EUA
O município de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu território. A medida, feita para conter o terrorismo, esqueceu de especificar quem sobraria para cobrar o dinheiro do infrator.
O proprietário pode -França
Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no interior da França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha. No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma norma – datada da Idade Média – que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a lei medieval jamais fora revogada, tiveram que inocentar a gulosa restaurantrice.
Leis de outro mundo - França
A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas. Só sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o "veículo" deveria ser imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois. No Brasil, os alienígenas seriam mais bem-vindos. O munícipio de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso de objetos voadores não-identificados.
Como diz uma amigo " CUIDA SENHOR".
Obrigatório e proibido - EUA
A cidade de Miami, na Flórida, Estados Unidos, não sabe o que fazer com suas buzinas. Uma norma de 1967 estabelece que "nenhuma pessoa deve operar uma bicicleta que não esteja equipada com um sino ou equipamento capaz de produzir um sinal audível a pelo menos 100 pés (30 metros) de distância". Outra lei, de 1980, proíbe os ciclistas de utilizar esses mesmos equipamentos de alerta sonoro. Ou seja, lá todo mundo tem que ter buzina mas ninguém pode usar.
Salve suas baleias - EUA
Uma lei do Estado americano do Tennessee determina que é proibido praticar caça esportiva sobre qualquer veículo em movimento. O regulamento faz exceção para apenas um tipo de animal: as baleias. Detalhe: o Tennessee tem um litoral tão extenso quanto o de Minas Gerais – a praia mais próxima está a 500 quilômetros.
Pornô animal
Garantir a sobrevivência dos animais não basta: é preciso também defender o seu bem-estar. Em 1980, o Estado do Wyoming proibiu que se tirem fotografias de coelhos entre janeiro e abril sem uma licença oficial. Os zelosos legisladores queriam proteger a privacidade dos bichinhos em sua época de acasalamento. Já na cidade de Pacific Grove, na Califórnia, os deputados determinaram multas de até 500 dólares para pessoas que molestarem ou ameaçarem borboletas. Alguém aí sabe como se "ameaça" uma borboleta? E em Nova Orleans, Louisiana, é ilegal amarrar um jacaré a um hidrante.
Au-autoridades
Nos anos 60, o senador estadual do Alaska Bob Ziegler apresentou uma lei que proibia que cachorros civis imitassem cachorros policiais. Ou seja, cães comuns não poderiam andar nos locais reservados aos agentes caninos nem comer a mesma comida. Caso fosse aprovada, a lei poderia restringir até mesmo o direito de morder bandidos.
Vou roubar você amanhã - EUA
Para diminuir a violência crescente em seu território, o Estado de Washington formulou uma lei que obriga motoristas com intenções criminais a pararem nos limites da cidade, ligarem para o chefe de polícia e avisarem que estão chegando. O Estado do Texas foi ainda mais longe. Segundo uma lei feita pelo deputado Jim Kaster, os candidatos a criminosos precisam notificar suas futuras vítimas do crime que irão cometer com 24 horas de antecedência. O comunicado deve também informar à vítima que, em algumas circunstâncias, é permitido o uso de armas letais para se defender. Não há registro de nenhum criminoso que tenha seguido essa lei.
É proibido morrer - Espanha
Em setembro de 1999, Jose Rubio, prefeito de Lanjaron, Espanha, proibiu a morte em seu município. O cemitério da cidade estava lotado e, enquanto a prefeitura procurava um terreno para construir outro, os 4 000 habitantes deveriam cuidar da saúde para não falecer. Os infratores teriam que responder por seus atos. Soa bizarro para nós brasileiros, mas, pasme, a idéia é familiar para os franceses. O prefeito de Le Lavandou, no sul da França, formulou uma lei idêntica depois que a assembléia vetou a construção de um novo local de descanso para os mortos.
E falam do Taleban - EUA
O Estado americano da Virgínia faz jus ao nome. Além de proibir por lei o sexo anal e o sexo oral – medidas que tornam o homossexualismo virtualmente ilegal –, a legislação veta qualquer outra posição sexual que não seja o "papai-e-mamãe". Também é proibido fazer cócegas em mulheres.
Vai entender... - França
A Suprema Corte de Apelações da França inventou neste ano o "direito de não nascer". Ele estabelece que uma pessoa nascida com uma deficiência grave tem o direito de ser recompensada caso sua mãe não tenha tido a chance de abortar. A regra é válida mesmo quando se considera que, caso não houvesse infração, a vítima nunca teria existido. Muitas associações de deficientes se revoltaram contra a decisão.
E os pontos na carteira?- EUA
O município de Chico, na Califórnia, formulou uma lei que determinava uma multa de 500 dólares para quem explodisse uma bomba nuclear em seu território. A medida, feita para conter o terrorismo, esqueceu de especificar quem sobraria para cobrar o dinheiro do infrator.
O proprietário pode -França
Em meados da década de 90, a dona de um restaurante no interior da França foi acusada de assédio sexual por dez empregados da sua cozinha. No tribunal, ela alegou que estava protegida por uma norma – datada da Idade Média – que autorizava os proprietários de terra a seduzir quem trabalhasse em seu terreno. Os juízes, depois de se assegurarem que a lei medieval jamais fora revogada, tiveram que inocentar a gulosa restaurantrice.
Leis de outro mundo - França
A cidade de Chateauneuf-du-Pape, França, famosa por seus vinhos, proibiu, em 1954, que discos voadores pousassem sobre suas vinícolas. Só sobre as vinícolas! Caso isso acontecesse, o "veículo" deveria ser imediatamente recolhido para um depósito. A medida, que obteve sucesso em afastar os OVNIs, foi revogada poucos anos depois. No Brasil, os alienígenas seriam mais bem-vindos. O munícipio de Barra do Garças, no Mato Grosso, criou, em 1995, uma área de 5 hectares destinada ao pouso de objetos voadores não-identificados.
Como diz uma amigo " CUIDA SENHOR".
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